Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras

Propaganda com erro material não gera indenização

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material

Comprador de modem de internet móvel que não recebeu o produto no prazo será indenizado

A decisão, por maioria, é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que considerou ter ocorrido desconsideração

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

Ex-cônjuge de devedor não pode ser incluída no polo passivo de execução trabalhista, decide 1ª Câmara

, a mulher não poderia responder por dívidas que não contraiu.

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

Condenado médico que esqueceu ataduras em abdômen de paciente

Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido. Entre outras passagens, descreve o homem como azul de tão preto e afirma que caminhava rengo, falava devagar

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Agravo retido.

Apelação conhecida e desprovida.

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.” 

Doleiro ligado a ex-diretor da Petrobrás intermediava doações para partidos

E-mails interceptados pela PF mostram conversas entre Yousseff, preso por suspeita de lavagem de dinheiro

Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades americanas intensificaram a fiscalização de imigrantes que não colocam seus business plans em prática.